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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 16:26
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:39
Justiça Ambiental em pauta: os passivos ambientais como escolha politica
O escopo do presente é analisar o fenômeno da justiça ambiental.
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:16
Lobistas, direito autoral, inteligência artificial
Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:20
Recurso especial. Civil.
Familia. Açâo anulatoria de registro civil.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:55
Decisão de Fachin gera instabilidade Jurídica e Política abrindo precedentes para réus da Lava Jato questionarem condenações
réus alvos da operação lava jato, bem como insegurança politica dada a possibilidade de o ex presidente Lula concorrer as eleições de 2022.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2023 - 12:20
Filosofia do Direito Contemporâneo
Sociologia e Politica in onore di Luigi Sturzo. Apud: CZERNA, Direito e Comunidade. São Paulo: Saraiva, 1965, p.165).
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Julho de 2023 - 13:01
O direito à participação feminina nas eleições e as fraudes que chegam ao TSE
situação de vulnerabilidade, fala neste artigo sobre a participação das mulheres na politica
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 09:49
Apelação criminal. Crime contra a fé pública.
Acusado que, com intenção de comercializar produto vegetal cuja extração não fora autorizada pelo órgão ambiental, inseriu em nota fiscal de produtor informação inverídica dando conta de que o material lenhoso fora extraído de sua propriedade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2017 - 14:46
Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade
no ramo do direito, a falta de representatividade das minorias dentro da seara politica e a falta de
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 17:50
Desvio de verba enseja perda de cargo e condenação de assessor legislativo
Tribunal condenou o secretário executivo da Câmara de Vereadores e dois proprietários de uma empresa pela prática de crime de desvio de verba pública
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 15:32
Instrutora de auto escola condenada por falsidade ideológica na Capital
Instrutora foi condenada à pena de um ano de reclusão, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade, além de multa, pela prática de falsidade ideológica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:10
Função de confiança. Demissão pelo prefeito como represália por recusa a colaboração em campanha.
Ato ilícito configurado. Indenização devida.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 14:46
Gratuidade de assistência judiciária em ação de usucapião especial urbana não tem natureza objetiva
O entendimento é da terceira Turma.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 16:20
Sexta Turma mantém condenação de ex-senador e cúmplices
O ex-senador e os outros três acusados foram condenados por terem fraudado licitação, superfaturando a construção do fórum do TRT paulista
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 16:30
Médico acusado de burlar lista de transplantes não consegue anular processo
A defesa tentou anular todos os atos processuais contra o médico sob a alegação de que o juiz não foi imparcial ao julgar o caso
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 15:30
Aposentadoria compulsória desloca processo contra juíza para o primeiro grau
Denúncia feita contra a juíza alegava que ela teria enviado ao TJMS uma lista de advogados destinados a atuar como juízes leigos em uma cidade do interior do estado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 16:05
Ação Anulatória de Multa Ambiental. Incidente ocorrido em período de proibição
Queima de palha de cana de açúcar sem licença do órgão ambiental.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 11:37
Cooperativa em liquidação extrajudicial não pode ter ações contra si suspensas por mais de dois anos
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Março de 2014 - 10:20
Indenização. Danos materiais e morais decorrentes de denúncias supostamente infundadas ofertadas por membro do ministério público.
Acusações que seriam fruto de perseguição política e vingança pessoal.